TERMOS DE USO — LOVESIK
1. Condições gerais
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acessar e utilizar o site da Lovesik.
Ao utilizar o site, você concorda com estes termos e se compromete a respeitar a legislação aplicável. As compras também estão sujeitas às condições apresentadas no momento da contratação e à nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nenhuma disposição destes termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Uso do site
O site está disponível para consulta de produtos, realização de compras e acesso às informações da marca.
Ao utilizá-lo, você se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas, especialmente os dados necessários para pagamento, entrega e atendimento.
Não é permitido:
* Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
* Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou informações sem autorização;
* Interferir no funcionamento ou na segurança do site;
* Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da Lovesik sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.
3. Propriedade intelectual
As marcas, logotipos, fotografias, textos, vídeos e demais conteúdos apresentados no site pertencem à Lovesik ou aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual nem concede autorização para uso comercial desses materiais.
4. Informações sobre os produtos
A Lovesik busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos, incluindo características, composição, medidas, preços e disponibilidade.
As cores exibidas nas imagens podem apresentar pequenas variações conforme a iluminação e as configurações da tela utilizada. Isso não afasta a responsabilidade da Lovesik pela correspondência entre o produto entregue e a oferta apresentada.
Recomendamos consultar a descrição e a tabela de medidas de cada peça antes de finalizar a compra.
5. Compras, preços e disponibilidade
Os preços, as condições de pagamento, os custos de frete e os prazos de entrega serão apresentados antes da conclusão da compra.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Alterações de preços e promoções serão aplicáveis às novas compras, respeitando as ofertas e as condições já contratadas.
Caso ocorra algum problema com o processamento do pedido ou com a disponibilidade de um item adquirido, nossa equipe entrará em contato para apresentar as alternativas cabíveis, preservando os direitos do consumidor.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
As orientações para solicitar trocas e devoluções estão disponíveis na nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nas compras online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.
Os direitos relacionados a produtos com defeito também serão respeitados nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
7. Funcionamento e responsabilidade
A Lovesik adota medidas para manter o site seguro e em funcionamento. Ainda assim, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou em razão de falhas técnicas.
Eventuais problemas serão tratados conforme a legislação aplicável. Estes termos não excluem nem reduzem as responsabilidades legais da Lovesik.
8. Links para sites de terceiros
O site poderá apresentar links para páginas ou serviços de terceiros, que possuem seus próprios termos e políticas.
Recomendamos consultar essas condições antes de utilizar os serviços externos. A disponibilização de um link não representa, por si só, endosso ao conteúdo da página vinculada.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Lovesik, na qual poderão ser consultadas informações sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares.
10. Atualizações destes termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação.
A versão vigente ficará disponível nesta página. As alterações respeitarão os direitos dos consumidores e as condições das compras já realizadas.
11. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos serão submetidos ao juízo competente, respeitando as regras legais e o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio, quando aplicável.
12. Contato
Para esclarecer dúvidas sobre estes termos ou solicitar atendimento, envie um e-mail para [email protected].